MANIFESTO DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO EM DEFESA DA LUTA QUILOMBOLA

MANIFESTO DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO EM DEFESA DA LUTA QUILOMBOLA.

O MNU QUE NESSE ANO COMEMORA OS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO VEM PERANTE A POPULAÇÃO E O POVO BRASILEIRO DENUNCIAR A GRAVE SITUAÇÃO DE ATAQUE AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

A LUTA QUILOMBOLA É SECULAR. NÓS E O CONJUNTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO SOMOS HERDEIROS E FAZEMOS PARTE DESSA FRENTE.

HOJE, INFORMALMENTE, SÃO MAIS DE CINCO MIL COMUNIDADES NOS MAIS VARIADOS GRAUS DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA DE SEUS DIREITOS E EM TODOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

AS REAÇÕES CONTRA ESSE PROCESSO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DO NOSSO POVO VEM MOSTRANDO A SUA FACE. A OPÇÃO DE “DESENVOLVIMENTO” OFICIAL EXCLUI A MAIOR PARTE DO POVO BRASILEIRO E ESPECIFICAMENTE POVO NEGRO E OS POVOS INDÍGENAS.

AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS VÊM SOFRENDO FORTE ATAQUE AOS SEUS DIREITOS NAS VÁRIAS ESFERAS DE ESTADO, COMO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADIN...) AJUIZADA PELO DEM (DEMOCRATAS EX-PFL); O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO DO PMDB DE SANTA CATARINA ( Deputado Valdir Colatto (PMDB - SC) Projeto de Lei 3654).

TODOS ESTES ATAQUES VISAM RETIRAR A EFETIVIDADE ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (QUE GARANTE A TITULAÇÃO DAS TERRAS DE QUILOMBO),BEM COMO, ATACAM CONQUISTAS EXPRESSAS NO DECRETO 4887/2003 (QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO).

TAIS ATAQUES REFLETEM OS INTERESSES DOS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS, GRANDES EMPREITEIRAS, EMPRESAS DE PAPEL E CELULOSE E MULTINACIONAIS CONTANDO COM CUMPLICIDADE DAS GRANDES EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO (ESCRITA E FALADA).

SÃO ESSAS PRESSÕES QUE EXPLICAM A IMINENTE ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20 DO INCRA, PELO GOVERNO FEDERAL, BUROCRATIZANDO E RETARDANDO O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS (QUE JÁ É LENTO POIS NOS ÚLTIMOS 8 ANOS SOMENTE 7 COMUNIDADES FORAM TITULADAS) A REVELIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS O QUE GEROU A CORRETA DENÚNCIA DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO), POR  DESCUMPRIMENTO  DA CONVENÇÃO

169 DA OIT, POR PARTE DE VARIAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO E QUILOMBOLA.

ALERTAMOS QUE O MOMENTO É DE UNIDADE E VIMOS A PÚBLICO DENUNCIAR TODOS AQUELES QUE PROCURAM ISOLAR O MOVIMENTO QUILOMBOLA DO CONJUNTO DO MOVIMENTO NEGRO.

A DERROTA DOS QUILOMBOLAS SIGNIFICARÁ UM RETROCESSO DE CONJUNTO NAS LUTAS E CONQUISTAS DO POVO NEGRO.

NESSE SENTIDO CONVOCAMOS A TODOS(AS) PARA:

REFERENDAR A DENÚNCIA FEITA POR ENTIDADES E COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO BRASILEIRO À OIT POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO 169 DA OIT.

CONCLAMAR A TODOS(AS) A LUTA CONTRA RETIRADA DE DIREITOS E CONTRA O PL 3654 (Deputado Valdir Colatto (PMDB - SC) Projeto de Lei 3654 VALDIR COLATO).

PELA IMEDIATA TITULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS TERRAS QUILOMBOLAS .

PELA CONSTRUÇÃO DE UM VINTE DE NOVEMBRO DE APOIO A LUTA QUILOMBOLA.

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO