Trabalhador resgatado da escravidão em Eldorado dos Carajás, Pará.
Em comemoração ao Dia do Trabalho, decidimos reproduzir aqui, trechos de uma matéria da Revista Caros Amigos de julho de 2010 sobre o Trabalho Escravo no Brasil. Lamentavelmente, nosso país ainda está longe de respeitar o trabalhador como ele merece, aumentando assim, a desigualdade social já existente. Leiam, reflitam e, principalmente,
NÃO COMPREM PRODUTOS FEITOS POR TRABALHO ESCRAVO.
Eles podem ser o açúcar que você usa no seu café da manhã ou até a roupa comprada em uma das muitas lojas conhecidas do Brasil. Saiba quais são as empresas que se utilizam de trabalho escravo no Brasil, consultando e divulgando a LISTA SUJA do Ministério do Trabalho:
Eis a matéria da Caros Amigos, que pode ser lida na íntegra no sítio:
Para saber mais:
Organização Internacional do Trabalho
“AGRONEGÓCIO ESCRAVIZA MILHARES DE TRABALHADORES NO CAMPO
AS CULTURAS DE CANA, SOJA E ALGODÃO, A PECUÁRIA, AS CARVOARIAS E O DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA SÃO AS ATIVIDADES PREFERIDAS DOS EXPLORADORES DO TRABALHO ESCRAVO.
A impressão que se tem é a de que se está entrando no túnel do tempo e retornando alguns séculos no calendário gregroriano. Aos olhos dos mais desavisados, pode parecer estranho e até mesmo irreal que ainda hoje existam pessoas sendo submetidas à escravidão em nosso país. Mas infelizmente é uma dura realidade no Brasil do século 21.
Milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalho forçado e a condições degradantes no campo e na cidade. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2005, estimava em 25 mil o número de trabalhadores mantidos em condições análogas a de escravos no país. Destes, 80% atuavam na agricultura e 17%, na pecuária.
Os números do organismo internacional, no entanto, parecem estar subdimensionados se levarmos em conta o total de trabalhadores libertados pelos agentes do governo federal na gestão do presidente Lula. De 2003 a maio de 2010, foram retirados da condição de escravos 31.297 pessoas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
A prática criminosa não está restrita apenas ao Brasil e se espalha pelos continentes. A OIT detectou no mesmo ano, que mais de 12 milhões de trabalhadores eram vítimas da sanha de latifundiários e empresários inescrupulosos pelo mundo.
O fenômeno da globalização nos anos 90 foi decisivo para abrir as fronteiras dos países ao capitalismo em escala mundial. As transações comerciais e financeiras disseminaram ainda mais a busca pelo lucro rápido e exponencial. A maneira encontrada por esses patrões, para reduzir o preço final de seus produtos, se deu pela drástica redução do custo-trabalho.
Os escravagistas do século 21 não prendem mais seus trabalhadores ao tronco e nem infligem chibatadas. A escravidão contemporânea tem suas particularidades, mas nem por isso esses patrões deixam de ser considerados escravocratas. O artigo 149 do Código Penal brasileiro é absolutamente claro na definição do que seja praticar escravidão nos dias de hoje.
“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, afirma o texto penal.
Apesar de soar extemporânea, a prática escravista está arraigada no cotidiano brasileiro mais do que se pode imaginar.
A BANCADA RURALISTA NO CONGRESSO NACIONAL IMPEDE HÁ 15 ANOS A APROVAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA COIBIR A PRÁTICA DA ESCRAVIDÃO.
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Para o bispo emérito de Goiás e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduino, o trabalho escravo ainda não foi erradicado no Brasil porque mexe com os interesses dos aliados políticos do governo Lula. O mesmo argumento é utilizado para explicar a não realização da reforma agrária no país.
“Por que não há reforma agrária? Porque mexe na terra dos aliados do governo. É uma lógica fácil de entender. O trabalho escravo cresce com o agronegócio, que é a menina dos olhos da política governamental. Apesar de ter apresentado um plano de erradicação para o trabalho escravo, o governo continua elogiando os usineiros, chamando-os de heróis. A concentração do capital em poucas mãos com o apoio governamental está criando uma desigualdade social brutal. O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terra, em latifúndio. Só perde para o Paraguai”, critica o religioso.
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Os auditores fiscais do trabalho sentem na pele o peso da repressão dos latifundiários escravistas enfurecidos com aqueles que atravessam seus caminhos. A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosangela Silva Rassy, relembra da chacina de Unaí, município mineiro, onde quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram assassinados, a mando do prefeito da cidade, Antério Mânica (PSDB), quando inspecionavam terras de sua propriedade, em 28 de janeiro de 2004.
Até o momento ninguém foi julgado. “É um negócio difícil de a gente entender. Ninguém foi punido. Foram nove indiciados, mas só dois estão presos (os acusados de serem os executores). Os mandantes foram os primeiros a serem soltos, dois empresários: o prefeito e seu irmão. Com certeza, se valeu do cargo. Inclusive o processo dele corre apartado dos demais, porque se beneficia da imunidade parlamentar”, revela Rosangela. (...)
“O COMBATE À ESCRAVIDÃO DEPENDE DE SE ACABAR COM A EXTREMA POBREZA, QUALIFICAR AS PESSOAS, DAR EDUCAÇÃO E REFORÇAR A PUNIÇÃO AOS EMPRESÁRIOS.”
CAPITAL PAULISTA ABRIGA ESCRAVIDÃO
PRÁTICA CRIMINOSA CRESCE NO CORAÇÃO DO CAPITALISMO COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA SULAMERICANA NA INDÚSTRIA DA CONFECÇÃO.
Se engana quem pensa que o trabalho escravo é uma característica apenas dos rincões mais afastados das áreas urbanas. Apesar de um maior número de trabalhadores escravizados se encontrarem na zona rural, a prática criminosa se propaga também na principal cidade do país.
A indústria da confecção desponta como a principal área de absorção da mão de obra escrava na cidade. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil calcula que a demanda por roupa cresce 3% ao ano. Mas assim como no campo, não há estatísticas oficiais que projetem com segurança o número de pessoas nessas condições, embora se saiba que não são poucas.
A quase totalidade desses trabalhadores vem de regiões empobrecidas da Bolívia e do Paraguai, castigadas no passado recente por décadas de ditadura feroz. “Todos os dias chegam ao Brasil de três a cinco ônibus lotados de pessoas para trabalharem nessas oficinas”, afirma a Defensora Pública Federal, Daniela Muscari Scacchetti.
A precariedade das condições de vida em seus países de origem e a falta de instrução escolar as torna presas fáceis nas mãos de capitalistas escravagistas. Apesar de os atravessadores serem as figuras mais visíveis aos olhos do trabalhador são os grandes magazines os responsáveis pela prática criminosa.
A rede de lojas Marisa, por exemplo, já levou 49 autos de infração dos auditores fiscais do trabalho e foi autuada em R$ 600 mil.
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A precariedade das instalações de trabalho dessas oficinas remonta ao início do século passado. Há ambientes improvisados onde funciona a oficina e existe o espaço da cama. O risco de acidentes é iminente. As condições de segurança e saúde são péssimas.
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“No caso das lojas Marisa tinha uma mãe com um bebê no colo costurando e dando de mamar ao mesmo tempo. Outro caso envolvendo o magazine era o de uma menininha com cabelo comprido perto da polia (da máquina) que poderia puxá-lo (causando um grave acidente)”, relata o chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo.
A denúncia que resultou na autuação da Marisa partiu do Sindicato das Costureiras. A fiscalização foi até o local e encontrou a produção destinada para a loja de departamentos com as etiquetas. “A sociedade precisa saber disso”, destaca a defensora Daniela ao se referir a publicização dos nomes das empresas que se valem do trabalho escravo.
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“Sai na novela uma roupa indiana, no dia seguinte a consumidora ou o consumidor quer uma, igual. A demanda por esse tipo de roupa faz com que o empresário corra para produzir o mais rápido possível. E produção rápida só é conseguida com precarização da mão de obra. Não tem outro modelo por enquanto”, conclui.
O problema é a falta de uma ação coordenada das autoridades, serviços públicos e sociedade civil para erradicar essa brutal violação dos direitos humanos.
Lúcia Rodrigues é jornalista
Fotos de Leonardo Sakamoto
Blog do Sakamoto
Repórter Brasil
